Recurso de Medida Cautelar Cível 5031593-81.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO (RS-5C)

Partes do Processo

AMAURICIO ROQUE JORDAO LONGARA

CPF

Autor

DAVI LONGARA JORDAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 14:01

Transitado em Julgado

30/08/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/08/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/08/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/08/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/08/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/08/2022, 17:14

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 14:01

Transitado em Julgado

30/08/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/08/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/08/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:45

20/08/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/08/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/08/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/08/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMAURICIO ROQUE JORDAO LONGARA ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRENTE: DAVI LONGARA JORDAO ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS PROCURADOR: ANDRÉ KARST KAMINSKI RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17/08/2022 quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5031593-81.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 127

04/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 13:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/07/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/07/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 17:19

Não Concedida a Medida Liminar

24/06/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 17:23

Distribuído por dependência - Número: 50233228320224047100/RS

20/06/2022, 08:54