Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008697-57.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Mafra

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Mafra

Partes do Processo

DANIEL THESSMANN DURIGON FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA ALBERTON DORIGON

OAB/SC 040772·CPF·Representa: Autor

MARCIANE ZOMER DEBIASI

OAB/SC 022672·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/04/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/04/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 15:13

Indeferido o pedido

31/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/03/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/03/2023, 15:34

Juntada de Petição

30/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5035304-25.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/03/2023, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5035302-55.2023.4.04.9666/TRF (DANIEL TESMAN DORIGON FILHO)

22/03/2023, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001826 processada no TRF4 com o no. 50353042520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/03/2023, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001826 processada no TRF4 com o no. 50353025520234049666/TRF (DANIEL TESMAN DORIGON FILHO)

01/03/2023, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720001826

22/02/2023, 14:14

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/04/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/04/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 15:13

Indeferido o pedido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 09:34

31/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/03/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/03/2023, 15:34

Juntada de Petição

30/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5035304-25.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/03/2023, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5035302-55.2023.4.04.9666/TRF (DANIEL TESMAN DORIGON FILHO)

22/03/2023, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001826 processada no TRF4 com o no. 50353042520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/03/2023, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001826 processada no TRF4 com o no. 50353025520234049666/TRF (DANIEL TESMAN DORIGON FILHO)

01/03/2023, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720001826

22/02/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/02/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/02/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

31/01/2023, 23:59

Retirado de pauta

31/01/2023, 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Retirado de pauta - 07/12/2022 13:39:30)

31/01/2023, 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720001826

21/01/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/01/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/01/2023, 14:36

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCMFA01

20/01/2023, 19:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

12/12/2022, 17:00

Remetidos os Autos - SCMFA01 -> SCFLPNCJ

12/12/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCMFA01

12/12/2022, 14:33

Transitado em Julgado

12/12/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/12/2022, 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/12/2022, 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/12/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/12/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/12/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/12/2022, 13:40

Homologada a Desistência do Recurso

07/12/2022, 09:34

Juntada de Petição

06/12/2022, 21:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Período da sessão: <b>15/12/2022 00:00 a 31/01/2023 14:00</b>

05/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

02/12/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2022, 09:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/10/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

28/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/10/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 19:30

Deferido o pedido

26/09/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/09/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/08/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/08/2022, 16:19

Juntada de Petição

17/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:37

Retirado de pauta

15/08/2022, 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência

15/08/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DANIEL TESMAN DORIGON FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIANE ZOMER DEBIASI (OAB SC022672) ADVOGADO: NATALIA ALBERTON DORIGON (OAB SC040772) PERITO: JEBSEN YANAGIHARA COELHO GALVAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008697-57.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

05/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13

04/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2022, 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

07/04/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/04/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/03/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/03/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/03/2022, 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/03/2022, 08:34

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/02/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/02/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/02/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

03/02/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

24/01/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/01/2022, 14:12

Julgado procedente o pedido

24/01/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/01/2022, 11:30

Juntado(a)

21/01/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 00:08

Decisão interlocutória

02/12/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/10/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/10/2021, 12:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/10/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/10/2021, 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2021, 16:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCCRIPERF para SCMFA01S)

30/09/2021, 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/09/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/09/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/09/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/09/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/08/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/07/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL TESMAN DORIGON FILHO <br/> Data: 24/09/2021 às 14:50. <br/> Local: CRI CLINICA UNIC 2 - Rua Lauro Muller, 771, CEP: 88801-430, Centro, Criciúma, Clínica Únic, fone: 3413-5066. <br/> Perito: JEBSEN YANAGIHARA COELHO GALVAO

29/07/2021, 16:16

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCMFA01S para SCCRIPERF)

29/07/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 14:03

Juntada de Petição

29/07/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/07/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/07/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

24/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2021, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2021, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/07/2021, 00:09

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 15:21

Juntado(a)

14/07/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

14/07/2021, 12:55

Juntada de Petição

14/07/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 10:34

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03F para SCMFA01S)

14/07/2021, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 14:26

SENTENÇA

•10/03/2022, 17:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2022, 08:34

SENTENÇA

•24/01/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 15:21