Agravo de Instrumento 5034171-74.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 5034171-74.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022

31/08/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/08/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/08/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/08/2022, 15:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/08/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO AGRAVADO: NIVALDO FRANCISCO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5034171-74.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO AGRAVADO: NIVALDO FRANCISCO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5034171-74.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 12:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 50274669420214040000/TRF4

01/08/2022, 11:24

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 15:48

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:36