Embargos de Divergência em Recurso Especial 5002211-62.2021.4.04.7105 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5002211-62.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/04/2026, 14:34

Transitado em Julgado em 12/12/2025

24/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385298/2026

23/04/2026, 13:11

Protocolizada Petição 385298/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 1137645/2025 - DESIS

09/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137645 - DESIS nos EREsp 2046140 - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 22:10

Pedido não conhecido - Petição Nº 2025/01137645 - DESIS nos EREsp 2046140

06/04/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

31/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 30/03/2026, para KUCHAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 642.

31/03/2026, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1137645/2025 - DESIS

09/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:16

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01137645 - DESIS nos EREsp 2046140

04/03/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137645 - DESIS nos EREsp 2046140 - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/02/2026, 13:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/03/2026, 22:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385298/2026

Protocolizada Petição 385298/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 1137645/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137645 - DESIS nos EREsp 2046140 - Publicação prevista para 09/04/2026

Pedido não conhecido - Petição Nº 2025/01137645 - DESIS nos EREsp 2046140

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 30/03/2026, para KUCHAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 642.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1137645/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01137645 - DESIS nos EREsp 2046140

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137645 - DESIS nos EREsp 2046140 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

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