Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5090473-71.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 27.143,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

REDE AVANT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIEL MUNARO

OAB/RS 057167·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

ANELISE HACKBART PORN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/12/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/11/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/11/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

28/11/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/11/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:04

Despacho

16/11/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/11/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 17:06

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/12/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 17:06

29/11/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/11/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

28/11/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/11/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:04

Despacho

16/11/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/11/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5097136-43.2023.4.04.9445/TRF (REDE AVANT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA)

26/09/2023, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/09/2023, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055006 processada no TRF4 com o no. 50971364320234049445/TRF (REDE AVANT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA)

16/08/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710055006

07/08/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/08/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/07/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/07/2023, 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710055006

21/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2023, 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

19/07/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/07/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/07/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 10:40

Despacho

11/07/2023, 10:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/07/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/07/2023, 16:49

Juntada de Petição

07/07/2023, 15:52

Baixa Definitiva

14/04/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/04/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/04/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/04/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/04/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/04/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/04/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 18:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50904737120194047100

03/04/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REDE AVANT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5090473-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REDE AVANT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5090473-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

24/07/2020, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/07/2020, 20:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/06/2020, 10:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 138,62 em 2/6/2020 Número de referência: 687164

09/06/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

03/06/2020, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/05/2020, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/05/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

04/05/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

29/04/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/04/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

29/04/2020, 12:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/04/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2020, 18:57

Autos com Juiz para Sentença

28/04/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/04/2020, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/03/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/03/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/03/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

04/03/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/03/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/02/2020, 11:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 135,71 em 4/2/2020 Número de referência: 625148

08/02/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2020, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2019, 14:02

Despacho/Decisão - de Expediente

06/12/2019, 14:02

Juntada de Petição

28/11/2019, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 11:49

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 18:43

SENTENÇA

•28/04/2020, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2019, 11:24

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2019, 11:24

DECISÃO STJ/STF

•25/11/2019, 11:24

DECISÃO STJ/STF

•25/11/2019, 11:24