Cumprimento de sentença 5011478-10.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 103.591,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUCIA APARECIDA LOZANO DE SOUZA

CPF

Reu

JULIO CESAR DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO CABRAL VICTORIO

CPF·Representa: Autor

LUCIANO DOUGLAS CAVALCANTI PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

LUCIANE BAGGIO LOSSO

CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

MURILO DE ABREU SANTOS

OAB/PR 084822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/10/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/09/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/09/2023, 13:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/09/2023

06/09/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2023, 16:42

Expedição de ofício

01/09/2023, 16:42

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/05/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/05/2023, 16:20

Juntada de Petição

23/05/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:52

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/10/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 16:04

06/09/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/09/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/09/2023, 13:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/09/2023

06/09/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2023, 16:42

Expedição de ofício

01/09/2023, 16:42

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/05/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/05/2023, 16:20

Juntada de Petição

23/05/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JULIO CESAR DE SOUZA <br>R$1.404,71 em 18/05/2023 (ID 050000008142305167)

19/05/2023, 09:13

Juntada de Petição

18/05/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/05/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/03/2023

14/03/2023, 09:14

Juntada de Petição

14/03/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/03/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2023, 15:25

Despacho

09/03/2023, 16:16

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/03/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

08/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/02/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/02/2023, 20:29

Juntada de Petição

01/02/2023, 07:46

Juntado(a)

31/01/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 16:04

Despacho

31/01/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JULIO CESAR DE SOUZA <br>R$12.015,74 em 23/01/2023 (ID 050000000242301222)

24/01/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/01/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/01/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

23/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2023, 15:58

Juntada de certidão

19/01/2023, 15:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIO CESAR DE SOUZA)

19/01/2023, 15:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIA APARECIDA LOZANO DE SOUZA)

19/01/2023, 15:49

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRMAR05

19/01/2023, 15:49

Remetidos os Autos - PRMAR05 -> PRCTBCECON

17/01/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

02/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:28

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/10/2022, 13:11

Despacho

26/10/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/10/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50114781020204047003

04/10/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MURILO DE ABREU SANTOS (OAB PR084822) APELANTE: LUCIA APARECIDA LOZANO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MURILO DE ABREU SANTOS (OAB PR084822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011478-10.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MURILO DE ABREU SANTOS (OAB PR084822) APELANTE: LUCIA APARECIDA LOZANO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MURILO DE ABREU SANTOS (OAB PR084822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011478-10.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

18/04/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/04/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

08/03/2022, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/02/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 595,61 em 11/2/2022 Número de referência: 897873

16/02/2022, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

11/02/2022, 19:10

Juntada de Petição

11/02/2022, 16:13

Juntada de Petição

11/02/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/01/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 11:29

Julgado improcedente o pedido

17/12/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 11:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/06/2021, 01:01

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 14:56

Juntada de Petição

27/05/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/04/2021, 14:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 385,85 em 30/3/2021 Número de referência: 792431

02/04/2021, 06:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

30/03/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/03/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021, 11:25

Juntada de certidão

02/03/2021, 11:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MANUEL SAGRAMOR PINHO CARNEIRO - EXCLUÍDA

02/03/2021, 11:22

Despacho

25/09/2020, 17:38

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 132,10 em 28/8/2020 Número de referência: 720125

02/09/2020, 06:10

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2020, 18:09

Juntada de Petição - LUCIA APARECIDA LOZANO DE SOUZA / JULIO CESAR DE SOUZA (PR036260 - IZAEL SKOWRONSKI)

28/08/2020, 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50005122720164047003/PR

28/08/2020, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:54

PETIÇÃO INICIAL

•26/10/2022, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 17:26

SENTENÇA

•17/12/2021, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 17:38