Apelação / Remessa Necessária 5009905-69.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FIACAO AGUAS NEGRAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/08/2022, 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/08/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2022, 13:54

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 15:47

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:36

31/08/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/08/2022, 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/08/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2022, 13:54

Remessa Interna - ST1 -> GAB12

02/09/2019, 12:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

31/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/08/2019, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/08/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

08/08/2019, 10:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

07/08/2019, 16:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/08/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 16:33

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

07/08/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

02/08/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/08/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/07/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 16:27