Recurso Especial 5087685-25.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5087685-25.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 08:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1022745/2023 - AgInt

27/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022745 - AgInt no REsp 2092091 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024, 23:50

Prejudicado o recurso de DATA SOUL DIGITAL LTDA e GHFLY TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - Petição Nº 2023/01022745 - AgInt no REsp 2092091

23/05/2024, 23:50

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01022745/2023 - AgInt no REsp 2092091/PR

11/03/2024, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

28/02/2024, 18:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

22/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024, 18:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022745/2023 - AgInt no REsp 2092091/PR

21/02/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/12/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 14/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1022745/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

15/12/2023, 14:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1022745/2023 -

16/10/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2024, 23:50