Embargos de Divergência em Recurso Especial 5026196-66.2021.4.04.7200 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5026196-66.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Não conhecido o recurso de NATURAL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMPRIMIDO LTDA

19/08/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 06:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1231.

16/07/2024, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

14/12/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023, 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1231) (Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/07/2023, 11:44

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

12/07/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2023, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/06/2023, 00:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2048585)

29/06/2023, 00:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 06:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/12/2023, 14:50

—

Transitado em Julgado em 11/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de NATURAL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMPRIMIDO LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1231.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1231) (Publicação prevista para 14/12/2023)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2048585)

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