Apelação / Remessa Necessária 5026196-66.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.452,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NATURAL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMPRIMIDO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

30/09/2024, 18:49

Recebidos os autos do STJ

30/09/2024, 18:15

Recebidos os autos do STF

30/09/2024, 16:43

Juntada de Petição

28/03/2024, 18:36

Juntada de Petição

08/09/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/01/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/01/2023, 16:23

Decisão interlocutória

19/01/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/01/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/01/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/12/2022, 16:17

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

30/09/2024, 18:49

Recebidos os autos do STJ

30/09/2024, 18:15

Recebidos os autos do STF

30/09/2024, 16:43

Juntada de Petição

28/03/2024, 18:36

Juntada de Petição

08/09/2023, 10:29

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•30/09/2024, 18:15

DECISÃO STJ/STF

•30/09/2024, 18:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/01/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/01/2023, 16:23

Decisão interlocutória

19/01/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/01/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/01/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/12/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/12/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/12/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/12/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/12/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/12/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/12/2022, 09:50

Recurso Especial Admitido

01/12/2022, 08:47

Recurso Extraordinário não admitido

01/12/2022, 08:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/11/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/11/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/11/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/11/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/11/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2022, 18:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

24/11/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/11/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/11/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/11/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

09/11/2022, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/10/2022, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

06/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/10/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

08/09/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/09/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/09/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/09/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/09/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/08/2022, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/08/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/08/2022, 15:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/08/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/05/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/04/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 18:16

DECISÃO STJ/STF

•30/09/2024, 18:15

DECISÃO STJ/STF

•30/09/2024, 18:15

DECISÃO STJ/STF

•30/09/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 14:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/12/2022, 08:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/12/2022, 08:47

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 14:28

EXTRATO DE ATA

•19/10/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 15:48

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:36