Recurso Especial 5004235-63.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 57.806,16

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA CANDEIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604372/2024

19/07/2024, 08:51

Protocolizada Petição 604372/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2024

19/07/2024, 08:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

16/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024, 16:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

15/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/07/2023, 10:32

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/07/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/07/2023, 17:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/07/2024, 16:50

Decisão

•13/07/2023, 17:23

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•13/07/2023, 17:23

Despacho de REsp na origem

•13/07/2023, 17:23

Ag - Acórdão recorrido

•13/07/2023, 17:23

Ag - Acórdão recorrido

•13/07/2023, 17:23

Sentença

•13/07/2023, 17:23

Decisão

•13/07/2023, 17:23