Agravo em Recurso Especial 5001086-71.2017.4.04.7114 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001086-71.2017.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 1135100/2023 - AgInt

01/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1135100 - AgInt no AREsp 2380242 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024, 18:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01135100/2023 - AgInt no AREsp 2380242/RS

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

18/06/2024, 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2024, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024, 23:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135100/2023 - AgInt no AREsp 2380242/RS

06/06/2024, 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2024, 17:01

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01135100/2023 - AgInt no AREsp 2380242/RS

17/05/2024, 13:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2023, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 1135100/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1135100 - AgInt no AREsp 2380242 - Publicação prevista para 01/07/2024

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01135100/2023 - AgInt no AREsp 2380242/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135100/2023 - AgInt no AREsp 2380242/RS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01135100/2023 - AgInt no AREsp 2380242/RS

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