Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054893-14.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.845,41

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 19ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

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CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

FRANCISCO JORGE FERREIRA LEMOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCIANO MELLO BUZZETTO

CPF·Representa: Réu

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Réu

BRUNA BRUENING PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCIANO MELLO BUZZETTO

CPF·Representa: Réu

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Réu

BRUNA BRUENING PEREIRA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 15:48

Juntada de Petição

25/12/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/12/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

24/12/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 154

18/12/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/12/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:58

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 149

03/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 149

02/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 149

01/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5128463-35.2025.4.04.9445/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

25/11/2025, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710092271 processada no TRF4 com o no. 51284633520254049445/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

14/10/2025, 09:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710092271

10/10/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

09/10/2025, 16:46

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 15:48

Juntada de Petição

25/12/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/12/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

24/12/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 154

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 19:02

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/12/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/12/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:58

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 149

03/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 149

02/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 149

01/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5128463-35.2025.4.04.9445/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

25/11/2025, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710092271 processada no TRF4 com o no. 51284633520254049445/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

14/10/2025, 09:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710092271

10/10/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

09/10/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 138

02/10/2025, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

01/10/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/10/2025, 20:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 138

01/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 138

30/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2025, 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710092271

30/09/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/08/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:30

Decisão interlocutória

08/07/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/07/2025, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

13/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

12/06/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:32

Decisão interlocutória

11/06/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/06/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/05/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 17:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50548931420184047100/TRF

30/04/2025, 17:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 281,24 em 10/3/2025 Número de referência: 1297951

17/03/2025, 22:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114119720234040000/TRF

25/10/2023, 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

10/10/2023, 11:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114119720234040000/TRF

21/09/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/09/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/09/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/09/2023, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/08/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/08/2023, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114119720234040000/TRF

08/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/07/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/07/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/07/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 93

03/07/2023, 09:54

Juntada de Petição

03/07/2023, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5061702-90.2023.4.04.9445/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

22/06/2023, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710037243 processada no TRF4 com o no. 50617029020234049445/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

31/05/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710037243

26/05/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/05/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/05/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/05/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/05/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2023, 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710037243

16/05/2023, 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO JORGE FERREIRA LEMOS - EXCLUÍDA

16/05/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/04/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/04/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

26/04/2023, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/04/2023, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114119720234040000/TRF

10/04/2023, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 74 Número: 50114119720234040000/TRF

04/04/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 19:02

Decisão interlocutória

24/03/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/03/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/03/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/03/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50548931420184047100

08/03/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO JORGE FERREIRA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054893-14.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:53

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO JORGE FERREIRA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB RS081318) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054893-14.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO JORGE FERREIRA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB RS081318) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054893-14.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

15/10/2019, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/10/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/09/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/09/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

19/08/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/08/2019, 15:46

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

19/08/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2019, 15:08

Autos com Juiz para Sentença

15/08/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

14/08/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/08/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2019, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/08/2019, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/08/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/08/2019, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5060062-50.2016.4.04.7100/RS

29/07/2019, 11:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/07/2019, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2019, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2019, 19:17

Autos com Juiz para Sentença

22/07/2019, 15:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/07/2019 11:34:06)

22/07/2019, 13:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA13S para RSPOA19S) - processo: 50600625020164047100

12/07/2019, 16:09

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/07/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/07/2019, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/07/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/07/2019, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/07/2019, 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 17:21

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/07/2019, 16:03

Autos com Juiz para Sentença

08/05/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2019, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2019, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2019, 02:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/02/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 13:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/02/2019, 09:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/02/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2019, 17:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/01/2019, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/01/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 15:31

Despacho/Decisão - de Expediente

12/12/2018, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2018, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/10/2018, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2018, 18:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/09/2018, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2018, 16:50

Juntada de Petição

14/09/2018, 14:23

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 14:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 13:26

SENTENÇA

•19/08/2019, 15:08

SENTENÇA

•25/07/2019, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2019, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2019, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2018, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2018, 18:12

OUTROS

•14/09/2018, 14:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2018, 14:15