Apelação Cível 5002144-23.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 571.527,93

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

THORGA ENGENHARIA INDUSTRIAL S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JURATAN SILVEIRA DO AMARANTE

OAB/RS 060273·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03

16/02/2023, 14:18

Recebidos os autos do STJ

15/02/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/08/2022, 16:21

Decisão interlocutória

22/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/08/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/08/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/08/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/08/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/07/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/07/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/07/2022, 14:30

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03

16/02/2023, 14:18

Recebidos os autos do STJ

15/02/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/08/2022, 16:21

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:19

22/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/08/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/08/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/08/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/08/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/07/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/07/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/07/2022, 14:30

Recurso Especial não admitido

08/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/05/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/05/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 15:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/03/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/03/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1901

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB23

28/01/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/01/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

15/12/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

15/12/2021, 17:28

Distribuído por prevenção - Número: 50083679420114047112

06/07/2020, 15:28

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•11/08/2022, 11:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/07/2022, 13:31

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:46

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 17:28