Cumprimento de sentença 5001366-60.2018.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.039,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

RD-FLEX DO BRASIL ACOPLAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

GARCEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ALEXANDRA NOSS PACHECO

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA NOSS PACHECO

OAB/RS 046802·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA

OAB/RS 059567·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

30/04/2025, 14:14

Transitado em Julgado

30/04/2025, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

10/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

19/03/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

19/03/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

14/03/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 240

21/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

30/01/2025, 10:41

Todas as movimentações(257)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

30/04/2025, 14:14

Transitado em Julgado

30/04/2025, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:31

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2024, 16:19

10/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

19/03/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

19/03/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

14/03/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 240

21/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

30/01/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

30/01/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

23/01/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

23/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230 e 231

23/01/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

23/01/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

23/01/2025, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/01/2025<br> Ag./Op./Conta: 3925/005/86415933-0

21/01/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

20/01/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

20/01/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2025, 15:01

Expedição de ofício

13/01/2025, 14:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/01/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

07/01/2025, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

20/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

29/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

31/10/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

31/10/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:57

Decisão interlocutória

29/10/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

23/09/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

23/09/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

23/09/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 11:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/08/2024, 11:31

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSMA04

19/08/2024, 19:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 08/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 0511/005/86400257-1

09/07/2024, 08:26

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOADCJ

08/07/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

08/07/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

08/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2024, 16:24

Expedição de ofício

05/07/2024, 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRA NOSS PACHECO - EXCLUÍDA

04/07/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 763/2024 da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria, SEI nº 0001997-82.2024.4.04.8001.

30/04/2024, 15:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA05S para RSSLEUA05S)

26/04/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

04/04/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

04/04/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:31

Decisão interlocutória

03/04/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178

20/02/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/01/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

26/01/2024, 08:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS <br>R$6.271,69 em 25/01/2024 (ID 050000001442401180)

26/01/2024, 08:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

25/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/11/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/11/2023, 16:02

Decisão interlocutória

31/10/2023, 15:41

Juntado(a)

27/10/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/09/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/09/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 11:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003526-92.2017.4.04.7129/RS - ref. ao(s) evento(s): 153

22/09/2023, 11:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA05 Número: 50013666020184047129

21/09/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: RD-FLEX DO BRASIL ACOPLAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001366-60.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: RD-FLEX DO BRASIL ACOPLAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001366-60.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA05 -> TRF4

28/07/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

27/07/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/07/2022, 09:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 84,82 em 13/7/2022 Número de referência: 948110

16/07/2022, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

16/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

25/05/2022, 11:07

Julgado procedente o pedido

24/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 18:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001334-55.2018.4.04.7129/RS - ref. ao(s) evento(s): 138, 150

11/03/2022, 10:03

Convertido o Julgamento em Diligência

08/03/2022, 17:14

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

18/02/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/01/2022, 15:04

Expedição de ofício

27/01/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

29/11/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

22/11/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/10/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/10/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/10/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 15:48

Despacho

20/10/2021, 15:48

Juntada de certidão

19/10/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

19/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 11:44

Determinada a intimação

28/09/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/09/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

22/09/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 14:47

Juntada de certidão

01/09/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/06/2021, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

19/06/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/06/2021, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/06/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/06/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/06/2021, 11:24

Despacho

07/06/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/06/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/06/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/06/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/05/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 11:41

Juntada de Petição

25/05/2021, 21:55

Juntada de certidão

04/05/2021, 18:11

Decisão interlocutória

18/11/2020, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/10/2020, 23:59

Despacho

10/10/2020, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2020, 00:25

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/09/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/08/2020, 23:59

Despacho

20/08/2020, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/07/2020, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/07/2020, 19:41

Expedição de ofício

17/07/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/06/2020, 09:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Expedido Alvará - 28/03/2020 00:47:06)

19/06/2020, 12:08

Decisão interlocutória

17/06/2020, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/06/2020, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

31/03/2020, 04:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

23/03/2020, 09:23

Decisão interlocutória

20/03/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 18:52

Juntada de Petição

11/12/2019, 02:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 17:53

Juntada de certidão

02/12/2019, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

19/11/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

08/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 14:29

Juntada de certidão

29/10/2019, 14:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

03/09/2019, 01:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

25/08/2019, 23:59

Juntada de certidão

22/08/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 18:13

Expedido Alvará

14/08/2019, 16:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/08/2019, 15:15

Juntada de certidão

06/08/2019, 15:44

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSLEUA02F para RSSLEUA05S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/06/2019, 14:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/06/2019, 09:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2019, 09:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

09/05/2019, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

07/05/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

29/04/2019, 07:32

Expedido Alvará

22/04/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/04/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/04/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

08/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/03/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

30/03/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/03/2019, 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 14:55

Despacho/Decisão - de Expediente

29/03/2019, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2018, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/12/2018, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

23/11/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/11/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

16/11/2018, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2018, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2018, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

09/11/2018, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/11/2018, 00:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 13:04

Juntado(a)

31/10/2018, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

31/10/2018, 01:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001334-55.2018.4.04.7129/RS - ref. ao(s) evento(s): 19

17/10/2018, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

05/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/09/2018, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/09/2018, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

31/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/08/2018, 09:01

Despacho/Decisão - de Expediente

21/08/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2018, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2018, 17:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 22:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/07/2018, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2018, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

28/06/2018, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

19/05/2018, 01:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

04/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/04/2018, 12:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 16:27

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

24/04/2018, 15:44

Juntada de Petição

23/04/2018, 09:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 65,19 em 18/04/2018

21/04/2018, 08:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2018, 14:34

Juntada de Petição

18/04/2018, 13:13

Distribuído por dependência - Número: 50035269220174047129

18/04/2018, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 15:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 11:28

SENTENÇA

•24/05/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2020, 00:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 18:52

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:31

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 15:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 11:28

SENTENÇA

•24/05/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2020, 00:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 18:52

ALVARÁ

•14/08/2019, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 15:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•22/04/2019, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2018, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2018, 15:44