Execução Fiscal 5022396-35.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2001

Valor da Causa

R$ 80.589,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS

OAB/SC 016318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

07/08/2024, 17:22

Juntada de certidão

07/08/2024, 17:21

Baixa Definitiva

29/03/2023, 14:03

Juntado(a)

29/03/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/03/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/03/2023, 09:36

Juntada de Petição

07/03/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:33

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF05 Número: 50223963520184047200

02/03/2023, 17:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO VICTORINO (EXECUTADO) ADVOGADO: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022396-35.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(64)

Juntado(a)

07/08/2024, 17:22

Juntada de certidão

07/08/2024, 17:21

Baixa Definitiva

29/03/2023, 14:03

Juntado(a)

29/03/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 15:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:33

SENTENÇA

•05/05/2022, 15:21

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/03/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/03/2023, 09:36

Juntada de Petição

07/03/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:33

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF05 Número: 50223963520184047200

02/03/2023, 17:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO VICTORINO (EXECUTADO) ADVOGADO: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022396-35.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO VICTORINO (EXECUTADO) ADVOGADO: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022396-35.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

03/07/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/06/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/06/2022, 17:47

Juntada de Petição

15/06/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/05/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/05/2022, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/04/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/03/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/03/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/03/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 19:18

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 10:11

Juntada de Petição

08/02/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/08/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

15/08/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

05/08/2019, 20:55

Despacho/Decisão - de Expediente

05/08/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2019, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 14:34

Juntada de certidão

06/06/2019, 16:29

Juntada de certidão

08/05/2019, 13:37

Despacho/Decisão - de Expediente

08/05/2019, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 15:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/05/2019, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/04/2019, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 08:51

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

27/11/2018, 14:58

Juntada - Íntegra do processo

27/11/2018, 14:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

17/11/2018, 09:55

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

07/11/2018, 13:53

SENTENÇA

•23/02/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2019, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2019, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 08:51