Cumprimento de sentença 5001334-55.2018.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.328,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GARCEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

RD-FLEX DO BRASIL ACOPLAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA NOSS PACHECO

OAB/RS 046802·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 17:55

Transitado em Julgado

26/04/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/04/2024, 16:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA05S para RSSLEUA05S)

26/04/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/04/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/04/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/02/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 19:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/02/2024

21/02/2024, 09:29

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 17:55

Transitado em Julgado

26/04/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/04/2024, 16:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA05S para RSSLEUA05S)

26/04/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:01

19/04/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/04/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/02/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 19:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/02/2024

21/02/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/02/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/02/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/02/2024, 14:22

Expedição de ofício

08/02/2024, 21:22

Decisão interlocutória

08/02/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/12/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/11/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/11/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRA NOSS PACHECO - EXCLUÍDA

03/11/2023, 18:25

Decisão interlocutória

31/10/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/10/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/10/2023, 08:34

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

08/10/2023, 08:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS <br>R$227,13 em 06/10/2023 (ID 050000004182309292)

07/10/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/10/2023, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/08/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RD-FLEX DO BRASIL ACOPLAMENTOS LTDA - EXCLUÍDA

18/08/2023, 18:27

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/08/2023, 18:25

Decisão interlocutória

18/08/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/08/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/07/2023, 16:09

Decisão interlocutória

05/07/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/05/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/05/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003526-92.2017.4.04.7129/RS - ref. ao(s) evento(s): 51

03/05/2023, 17:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA05 Número: 50013345520184047129

02/05/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: RD-FLEX DO BRASIL ACOPLAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001334-55.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: RD-FLEX DO BRASIL ACOPLAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001334-55.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA05 -> TRF4

28/07/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/07/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/07/2022, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/05/2022, 11:02

Julgado procedente o pedido

24/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 18:50

Decisão interlocutória

10/05/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/04/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/03/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/03/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/03/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 10:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001366-60.2018.4.04.7129/RS - ref. ao(s) evento(s): 138, 150

11/03/2022, 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2022, 10:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/07/2019, 14:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/07/2019, 03:00

Redistribuído por prevenção por força de Resolução - (de RSSLEUA02F para RSSLEUA05S) - processo: 50035269220174047129

27/06/2019, 14:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/06/2019, 14:51

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/04/2019, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

20/02/2019, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/02/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

31/01/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/01/2019, 11:50

Despacho/Decisão - de Expediente

28/01/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 09:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/11/2018, 12:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

09/11/2018, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/10/2018, 10:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001366-60.2018.4.04.7129/RS

17/10/2018, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

15/10/2018, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2018, 16:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/10/2018, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2018, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/09/2018, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/08/2018, 09:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/08/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2018, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/06/2018, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

19/05/2018, 01:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/04/2018, 12:24

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5003526-92.2017.4.04.7129/RS

24/04/2018, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 15:24

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

24/04/2018, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2018, 15:05

Distribuído por dependência - Número: 50035269220174047129

16/04/2018, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 15:41

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 18:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 17:54

SENTENÇA

•24/05/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2019, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 17:32

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•26/03/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 15:41

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 18:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 17:54

SENTENÇA

•24/05/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2019, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2018, 14:26