Cumprimento de sentença 5018264-12.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.639,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

2 X EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

ANDRE GARCIA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

JOUBERT FARLEY EGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

ANDRE GARCIA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

JOUBERT FARLEY EGER

CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS FERNANDES

OAB/MG 073033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/09/2024, 01:03

Transitado em Julgado

17/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/08/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

24/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/07/2024, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 22:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/09/2024, 01:03

Transitado em Julgado

17/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/08/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 19:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2023, 12:18

24/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/07/2024, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 22:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:52

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86434235-6

16/04/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/04/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/04/2024, 18:36

Expedição de ofício

05/04/2024, 16:08

Juntado(a)

04/04/2024, 18:58

Juntado(a)

03/04/2024, 13:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: 2 X EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRE <br>R$13.966,87 em 27/03/2024 (ID 072024000008689287) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86434235-6

28/03/2024, 09:32

Juntado(a)

26/03/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(2 X EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELI)

21/02/2024, 07:39

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF08

21/02/2024, 07:39

Remetidos os Autos - SCUAEF08 -> SCFLPCECON

16/02/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:48

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2023, 13:48

Decisão interlocutória

06/12/2023, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41

06/11/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

16/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008873-63.2017.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 22, 34

11/10/2023, 18:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCBLU05F para SCUAEF08S)

06/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 17:30

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50182641220214047205

06/10/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: 2 X EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEAN CARLOS FERNANDES (OAB MG073033) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018264-12.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: 2 X EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEAN CARLOS FERNANDES (OAB MG073033) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018264-12.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

29/04/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/04/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 11:07

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 11/2/2022 Número de referência: 895899

16/02/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/02/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/02/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/02/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/01/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/01/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/12/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/12/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 16:09

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50088736320174047208/SC

10/12/2021, 16:09

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/11/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/11/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2021, 23:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/9/2021 Número de referência: 853547

17/09/2021, 08:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2021, 13:56

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50088736320174047208/SC

15/09/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 15:42

Juntada de Petição

14/09/2021, 15:35

Distribuído por dependência - Número: 50088736320174047208/SC

13/09/2021, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 17:30

SENTENÇA

•25/01/2022, 16:54

SENTENÇA

•10/12/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 13:56