Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003214-59.2015.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2015

Valor da Causa

R$ 51.942,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SOCIEDADE GABRIELENSE DE AUXILIO AOS NECESSITADOS

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ

OAB/RS 062808·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Réu

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/03/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/02/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 07:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5146129-54.2022.4.04.9445/TRF (LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ)

22/12/2022, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087747 processada no TRF4 com o no. 51461295420224049445/TRF (LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ)

12/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710087747

10/11/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/11/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/10/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/10/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 17:01

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/03/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/02/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2022, 17:47

Reportar Problema

legal

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08/02/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 07:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5146129-54.2022.4.04.9445/TRF (LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ)

22/12/2022, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087747 processada no TRF4 com o no. 51461295420224049445/TRF (LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ)

12/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710087747

10/11/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/11/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/10/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/10/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710087747

17/10/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/10/2022, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2022, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/09/2022, 06:37

Decisão interlocutória

27/09/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 14:48

Juntada de Petição

23/09/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/09/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/09/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:15

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/09/2022, 11:13

Despacho

13/09/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 15:38

Juntada de Petição

13/09/2022, 14:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50032145920154047106

13/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: SOCIEDADE GABRIELENSE DE AUXILIO AOS NECESSITADOS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ (OAB RS062808) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003214-59.2015.4.04.7106/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: SOCIEDADE GABRIELENSE DE AUXILIO AOS NECESSITADOS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ (OAB RS062808) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003214-59.2015.4.04.7106/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

21/10/2019, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/10/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

18/10/2019, 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2019, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/10/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

10/09/2019, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/09/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

06/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/09/2019, 13:12

Expedição de ofício

02/09/2019, 20:21

Juntado(a)

02/09/2019, 16:53

Juntado(a)

02/09/2019, 16:38

Juntada de Petição

02/09/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

27/08/2019, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/08/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/08/2019, 15:32

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

27/08/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/08/2019, 15:32

Autos com Juiz para Sentença

22/08/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/08/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/08/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/08/2019, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/08/2019, 10:46

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

21/08/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2019, 14:47

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2019, 15:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/08/2019 16:10:09)

20/08/2019, 15:49

Juntada de Petição

16/08/2019, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/08/2019, 16:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

10/08/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

12/07/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 17:28

Despacho/Decisão - de Expediente

11/07/2019, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019, 14:33

Juntada de Petição

10/07/2019, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

14/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 17:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSLI01F para RSPEL01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 15:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

16/04/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2019, 21:19

Despacho/Decisão - de Expediente

18/03/2019, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 17:47

Juntada de certidão

06/03/2019, 18:01

Juntada de certidão

09/01/2019, 14:31

Juntada de certidão

05/11/2018, 16:36

Juntado(a)

17/08/2018, 14:59

Lavrada Certidão

23/07/2018, 09:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/07/2018, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2018, 15:23

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

05/07/2018, 15:22

Lavrada Certidão

05/07/2018, 15:22

Juntada de Petição

21/06/2018, 14:36

Baixa Definitiva

28/09/2016, 16:27

Lavrada Certidão

07/12/2015, 15:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/12/2015, 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2015, 13:18

Lavrada Certidão

25/11/2015, 13:17

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50020393020154047106

25/11/2015, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 17:31

CÁLCULOS

•13/09/2022, 14:14

PETIÇÃO

•13/09/2022, 14:14

SENTENÇA

•27/08/2019, 15:32

SENTENÇA

•21/08/2019, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 13:22

DECISÃO

•06/03/2019, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2015, 11:46