CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS
CNPJ
Autor
WALTER DUART PEREIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO
OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026
26/02/2026, 23:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF14 -> TRF4
02/05/2023, 14:13
Despacho
25/04/2023, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023, 13:56
Juntada de Petição
03/04/2023, 09:00
Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF14 Número: 50021966520224047200
23/02/2023, 14:07
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022
11/12/2022, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA
APELADO: WALTER DUART PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002196-65.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA
APELADO: WALTER DUART PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002196-65.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4
01/08/2022, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2022, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022, 23:59
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 16,36 em 10/6/2022 Número de referência: 935969
16/06/2022, 08:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2022, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 19:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2023, 17:00
SENTENÇA
•06/06/2022, 19:18
03/04/2023, 09:00
Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF14 Número: 50021966520224047200
23/02/2023, 14:07
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022
11/12/2022, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA
APELADO: WALTER DUART PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002196-65.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA
APELADO: WALTER DUART PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002196-65.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4
01/08/2022, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2022, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022, 23:59
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 16,36 em 10/6/2022 Número de referência: 935969
16/06/2022, 08:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2022, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 19:18
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2022, 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022, 23:59
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 15,78 em 4/2/2022 Número de referência: 894014
09/02/2022, 08:09
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
08/02/2022, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022, 10:36
Conclusos para julgamento
08/02/2022, 09:23
Distribuído por dependência - Número: 50051947920174047200/SC