Recurso Especial 5005468-39.2014.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE SEARA - ACIS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/08/2017, 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

24/08/2017, 20:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2017

17/05/2017, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2017, 19:26

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 17/05/2017)

16/05/2017, 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/05/2017, 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2017, 13:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2017, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/04/2017, 13:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2017, 05:48

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•04/04/2017, 10:53

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Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2017, 05:48

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