Agravo de Instrumento 5050690-61.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

LITORAL SERVICO DE ESCOLTA EIRELI - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VIEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/01/2023, 02:00

Baixa Definitiva

24/01/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/11/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/11/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/11/2022, 16:21

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado

24/01/2023, 02:00

Baixa Definitiva

24/01/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•09/11/2022, 15:02

07/12/2022, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/11/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/11/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/11/2022, 16:21

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/11/2022, 15:02

Juntada de Petição

08/11/2022, 10:21

Juntada de Petição

08/11/2022, 10:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

26/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220

25/10/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/10/2022, 18:15

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

05/10/2022, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

26/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132

23/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/09/2022, 16:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> GAB11

06/09/2022, 14:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/08/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LITORAL SERVICO DE ESCOLTA EIRELI - ME ADVOGADO: FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC027640) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ME SERVICO DE ESCOLTA EIRELI ADVOGADO: FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS INTERESSADO: GM SERVICO DE ESCOLTA LTDA - ME ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI INTERESSADO: GILMAR FILISBINO ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5050690-61.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LITORAL SERVICO DE ESCOLTA EIRELI - ME ADVOGADO: FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC027640) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ME SERVICO DE ESCOLTA EIRELI ADVOGADO: FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS INTERESSADO: GM SERVICO DE ESCOLTA LTDA - ME ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI INTERESSADO: GILMAR FILISBINO ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5050690-61.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 299

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

07/04/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/04/2022, 22:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

17/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

20/02/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 13:30

Concedida a tutela provisória

10/02/2022, 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

10/02/2022, 08:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 50506810220214040000/TRF4

06/12/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 08:40