Agravo de Instrumento 5025147-22.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS

CNPJ

Autor

ANDREA RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:24

Recebidos os autos do STJ

17/06/2025, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000108020204047122/RS

23/04/2025, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000108020204047122/RS

22/04/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/01/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/01/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/01/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/12/2022, 12:20

Recurso Especial Admitido

15/12/2022, 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/12/2022, 17:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

09/12/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:18

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:24

Recebidos os autos do STJ

17/06/2025, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000108020204047122/RS

23/04/2025, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000108020204047122/RS

22/04/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 17:12

16/01/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/01/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/01/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/12/2022, 12:20

Recurso Especial Admitido

15/12/2022, 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/12/2022, 17:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

09/12/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

09/11/2022, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/10/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213

06/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/10/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

23/09/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/09/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

06/09/2022, 14:18

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/08/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS PROCURADOR: LISIANE CHAVEZ ORTIZ PROCURADOR: FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA PROCURADOR: MATHEUS DA ROCHA BERGMANN PROCURADOR: CLAUDIO ARAUJO PINHO AGRAVADO: ANDREA RAMOS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5025147-22.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS PROCURADOR: LISIANE CHAVEZ ORTIZ PROCURADOR: FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA PROCURADOR: MATHEUS DA ROCHA BERGMANN PROCURADOR: CLAUDIO ARAUJO PINHO AGRAVADO: ANDREA RAMOS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5025147-22.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 310

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

26/07/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição

20/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/07/2022, 23:59

Conhecido o recurso e não provido

27/06/2022, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2022, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

17/06/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

06/06/2022, 16:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/12/2022, 11:30

ANEXO

•07/12/2022, 17:32

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 14:28

EXTRATO DE ATA

•19/10/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 14:18

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 14:22