Mandado de Segurança Cível 5043396-41.2020.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5043396-41.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/11/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:10

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50433964120204047000/TRF

22/10/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERGERSON JOIAS E RELOGIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043396-41.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1913) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERGERSON JOIAS E RELOGIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043396-41.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1913) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

12/04/2021, 12:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 15:10

SENTENÇA

•18/01/2021, 15:01

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50433964120204047000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

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