Apelação / Remessa Necessária 5009807-14.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 62.942.226,43

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DANIEL PACHECO CURCIO

CPF·Representa: Autor

JUAREZ CASAGRANDE

OAB/PR 046670·CPF·Representa: Réu

DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/PR 052626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/09/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/09/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

06/09/2022, 14:17

Sentença confirmada - por unanimidade

17/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 371

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/10/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/09/2019, 18:58

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/09/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/09/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 14:17

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:39

06/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

06/09/2022, 14:17

Sentença confirmada - por unanimidade

17/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 371

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/10/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/09/2019, 18:58

Distribuído por prevenção - Número: 50276294520194040000

19/09/2019, 13:19