Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000795-50.2021.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.233,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Apucarana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

TOOLING EQUIPAMENTOS OTICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA VIEIRA LOMES

OAB/PR 093402·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Réu

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/08/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/08/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/08/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 50

25/07/2023, 13:43

Juntada de Petição

25/07/2023, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5075824-11.2023.4.04.9445/TRF (TOOLING EQUIPAMENTOS OTICOS LTDA)

25/07/2023, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700024605 processada no TRF4 com o no. 50758241120234049445/TRF (TOOLING EQUIPAMENTOS OTICOS LTDA)

01/07/2023, 10:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700024605

13/06/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/06/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023, 08:47

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/08/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 09:54

03/08/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/08/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 50

25/07/2023, 13:43

Juntada de Petição

25/07/2023, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5075824-11.2023.4.04.9445/TRF (TOOLING EQUIPAMENTOS OTICOS LTDA)

25/07/2023, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700024605 processada no TRF4 com o no. 50758241120234049445/TRF (TOOLING EQUIPAMENTOS OTICOS LTDA)

01/07/2023, 10:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700024605

13/06/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/06/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2023, 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700024605

01/06/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2023, 18:43

Despacho

22/05/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/03/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/03/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 09:54

Determinada a intimação

22/03/2023, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 09:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/02/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/02/2023, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/12/2022, 09:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPVI01S para PRAPU01S) - Motivo: Resolução 258/2022

05/12/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPVI01 Número: 50007955020214047011

11/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TOOLING EQUIPAMENTOS OTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA VIEIRA (OAB PR093402) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000795-50.2021.4.04.7011/PR (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TOOLING EQUIPAMENTOS OTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA VIEIRA (OAB PR093402) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000795-50.2021.4.04.7011/PR (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPVI01 -> TRF4

06/07/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/06/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/06/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/06/2022, 14:53

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/01/2022, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/09/2021, 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2021, 12:15

Despacho

08/09/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 21:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 86,16 em 30/3/2021 Número de referência: 792813

02/04/2021, 06:09

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 16:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 18:31

SENTENÇA

•31/05/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 18:24