Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022034-16.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/12/2021

Valor da Causa

R$ 9.514,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

TRANSPORTES DAGA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

EDUARDA TIZIAN

CPF·Representa: Autor

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

CPF·Representa: Autor

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

EDUARDA TIZIAN

CPF·Representa: Autor

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

CPF·Representa: Autor

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO

CPF·Representa: Autor

REJANE ANTUNES RODRIGUES DENIZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/08/2024, 13:16

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

29/01/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/12/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/12/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/12/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/12/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/11/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/11/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/11/2023, 14:07

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição

12/08/2024, 13:16

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

29/01/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/12/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/12/2023, 19:28

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/12/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/12/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/11/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/11/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/11/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/11/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/11/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

04/11/2023, 14:02

Juntada de Petição

04/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5117143-56.2023.4.04.9445/TRF (JOHN MASIERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/10/2023, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075149 processada no TRF4 com o no. 51171435620234049445/TRF (JOHN MASIERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/09/2023, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075149

22/09/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/09/2023, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/09/2023, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/09/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/09/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075149

21/09/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/08/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

02/08/2023, 13:30

Despacho

02/08/2023, 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/08/2023, 12:16

Juntada de Petição

24/07/2023, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/07/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/06/2023, 12:58

Determinada a intimação

13/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/06/2023, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/05/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/05/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/05/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50220341620214047107

17/05/2023, 17:01

Juntada de Petição

25/04/2023, 18:16

Juntada de Petição

23/03/2023, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTES DAGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO: JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022034-16.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTES DAGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO: JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022034-16.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

19/07/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/07/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/05/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/05/2022, 17:56

Julgado procedente o pedido

22/05/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2022, 20:20

Juntada de Petição

03/05/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/03/2022, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 18:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/02/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/02/2022, 11:32

Determinada a citação

11/02/2022, 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/01/2022, 18:49

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 10/1/2022 Número de referência: 886808

14/01/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/01/2022, 11:38

Determinada a intimação

12/01/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 18:36

Juntada de Petição

10/01/2022, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 13:24

Distribuído por sorteio

25/12/2021, 17:34

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03S para RSSAN01F)

25/12/2021, 17:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/07/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 16:12

SENTENÇA

•22/05/2022, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 18:36