Recurso Especial 5001377-59.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

TORNITEC - INDUSTRIA, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

TORNITEC - INDUSTRIA, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 14/04/2023

14/04/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023, 18:51

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/03/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

26/01/2023, 08:13

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/01/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/01/2023, 23:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 16:20

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•16/01/2023, 18:33

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•16/01/2023, 18:33

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•16/01/2023, 18:33

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•16/01/2023, 18:33

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•16/01/2023, 18:33

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•16/01/2023, 18:33

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•16/01/2023, 18:33

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•16/01/2023, 18:33

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•16/01/2023, 18:33

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•16/01/2023, 18:32