Agravo em Recurso Especial 5002795-25.2018.4.04.7109 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002795-25.2018.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712942/2025

08/08/2025, 13:11

Protocolizada Petição 712942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 23513/2024 - AgInt

08/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:05

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00023513 - AgInt no AREsp 2382336

06/08/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0023513 - AgInt no AREsp 2382336 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 79969/2024

08/02/2024, 16:51

Protocolizada Petição 79969/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

08/02/2024, 16:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2024 Petição Nº 23513/2024 -

19/01/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/01/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23513/2024. Publicação prevista para 19/01/2024)

18/01/2024, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2023, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712942/2025

Protocolizada Petição 712942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 23513/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00023513 - AgInt no AREsp 2382336

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0023513 - AgInt no AREsp 2382336 - Publicação prevista para 08/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 79969/2024

Protocolizada Petição 79969/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2024 Petição Nº 23513/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23513/2024. Publicação prevista para 19/01/2024)

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