Agravo de Instrumento 5047216-82.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/02/2022, 14:30

Baixa Definitiva

24/02/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/02/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/02/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 10:58

Não conhecido o recurso

10/02/2022, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

10/02/2022, 14:13

Retirado de pauta

10/02/2022, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50718871520214047100/RS

09/02/2022, 18:09

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

24/02/2022, 14:30

Baixa Definitiva

24/02/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 19:07

17/02/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/02/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 10:58

Não conhecido o recurso

10/02/2022, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

10/02/2022, 14:13

Retirado de pauta

10/02/2022, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50718871520214047100/RS

09/02/2022, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO: CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO: Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO: LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO: THAIS UTRERA FERRAZ DO AMARAL (OAB rs114833) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5047216-82.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 1923) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO: CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO: Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO: LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO: THAIS UTRERA FERRAZ DO AMARAL (OAB rs114833) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5047216-82.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 1923) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1923

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB23

25/01/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/01/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/12/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/11/2021, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/11/2021, 20:44

Não Concedida a Medida Liminar

18/11/2021, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2021, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2021, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2021, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

17/11/2021, 19:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

16/11/2021, 14:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

16/11/2021, 14:10