Procedimento Comum Cível 5089560-89.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 506.263,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

FUNDICAO CONCORDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ALEXANDRE VERZONI MIRAGLIA

OAB/RS 037069·CPF·Representa: Autor

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/04/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/02/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/01/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/01/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:38

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:38

SENTENÇA

•28/05/2020, 12:06

13/04/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/04/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/02/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/01/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/01/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50895608920194047100

09/12/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDICAO CONCORDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE VERZONI MIRAGLIA (OAB RS037069) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5089560-89.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDICAO CONCORDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE VERZONI MIRAGLIA (OAB RS037069) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5089560-89.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

25/08/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/08/2020, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2020, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/07/2020, 20:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

02/07/2020, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2020, 12:06

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

28/05/2020, 12:06

Autos com Juiz para Sentença

27/05/2020, 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24

27/05/2020, 10:03

Juntada de Petição

23/05/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:14

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/05/2020, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 16:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/03/2020, 16:35

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/03/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/02/2020, 18:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

23/01/2020, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 22/11/2019

02/12/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

01/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

21/11/2019, 18:57

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

21/11/2019, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 19:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/05/2020, 21:10

SENTENÇA

•12/03/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 18:13