Apelação Cível 5010562-64.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 63.809,49

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO COLET PLAZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SANTANA

OAB/SC 014313·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANTANA

OAB/SC 014823·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SANTANA

OAB/SC 031092·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SANTANA

OAB/SC 014313·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANTANA

OAB/SC 014823·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SANTANA

OAB/SC 031092·CPF·Representa: Réu

RICHARD AUGUSTO PLATT

OAB/SC 017961·CPF·Representa: Réu

FELIPE BORGES PAES E LIMA

OAB/SC 018913·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER

OAB/SC 005576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2022, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

17/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 446

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 15:39

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:39