Agravo em Recurso Especial 5016397-17.2021.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5016397-17.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/12/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 242002/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242002 - AgInt no AREsp 2527700 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024, 19:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento, em juízo de retratação, por força do Agravo interno interposto - Petição Nº 2024/00242002 - AgInt no AREsp 2527700

07/10/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/05/2024, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/05/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 242002/2024 - AgInt

09/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024, 18:53

Determinada a distribuição do feito

08/05/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242002 - AgInt no AREsp 2527700 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/05/2024, 07:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 242002/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242002 - AgInt no AREsp 2527700 - Publicação prevista para 09/10/2024

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento, em juízo de retratação, por força do Agravo interno interposto - Petição Nº 2024/00242002 - AgInt no AREsp 2527700

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 242002/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242002 - AgInt no AREsp 2527700 - Publicação prevista para 09/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

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