Procedimento Comum Cível 5002283-78.2019.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 75.376,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

NZ EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS ANTONIO WERNER

OAB/SC 006598·CPF·Representa: Autor

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 15:24

Transitado em Julgado

07/12/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/12/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/12/2022, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/11/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/11/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/11/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

17/11/2022, 09:13

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 15:24

Transitado em Julgado

07/12/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 16:56

06/12/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/12/2022, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/11/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/11/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/11/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

17/11/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/10/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/10/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:56

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50022837820194047215

19/10/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NZ EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO: DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002283-78.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NZ EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO: DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002283-78.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/08/2021, 09:06

Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

11/10/2019, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

11/10/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/09/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 379,06 em 05/09/2019

10/09/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2019, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

07/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/09/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/08/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/08/2019, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2019, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2019, 19:14

Autos com Juiz para Sentença

01/08/2019, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/07/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2019, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/05/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 17:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/05/2019, 17:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 376,88 em 08/05/2019

11/05/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019, 18:10

Juntada de Petição

08/05/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 14:15

SENTENÇA

•06/08/2019, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2019, 17:48

OUTROS

•07/05/2019, 14:15