Mandado de Segurança Cível 5008586-85.2021.4.04.7200 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5008586-85.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

22/03/2024, 19:33

Juntada de Petição

07/09/2023, 11:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

01/09/2023, 15:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50085868520214047200

22/05/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008586-85.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008586-85.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

19/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/06/2022, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/04/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/03/2022, 21:19

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 14:56

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50085868520214047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

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