Agravo em Recurso Especial 5027993-46.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5027993-46.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/11/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 06/10/2023

17/11/2023, 17:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922121/2023

14/09/2023, 20:26

Protocolizada Petição 922121/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 20:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 545215/2023 - EDcl no AgInt no

14/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545215 - EDcl no AgInt no AREsp 2213649 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 20:50

Embargos de Declaração de SCHULZ S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00545215/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2213649/SC

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545215/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2213649/SC

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/08/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 02/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 545215/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 398.

03/08/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2023 Petição Nº 545215/2023 -

09/06/2023, 05:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 20:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/06/2023, 06:04

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