Recurso Especial 5008586-85.2021.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5008586-85.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 482727/2026 -

19/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482727/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482727/2026

15/05/2026, 10:51

Protocolizada Petição 482727/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

15/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441916/2026

06/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 441916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:55

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e não-provido ou denegada

24/04/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

27/03/2026, 13:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 438/439.

27/03/2026, 11:01

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

25/03/2026, 17:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:00

Acórdão

•25/03/2026, 17:14

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 482727/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482727/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482727/2026

Protocolizada Petição 482727/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441916/2026

Protocolizada Petição 441916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 438/439.

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