Apelação / Remessa Necessária 5021081-49.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEDUR E LEDUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

26/01/2024, 15:43

Transitado em Julgado

26/01/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/01/2024, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/12/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/12/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/12/2023, 07:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

06/12/2023, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Período da sessão: <b>29/11/2023 00:00 a 06/12/2023 16:00</b>

20/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

26/01/2024, 15:43

Transitado em Julgado

26/01/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/01/2024, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 07:51

EXTRATO DE ATA

•06/12/2023, 16:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/12/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/12/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/12/2023, 07:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

06/12/2023, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Período da sessão: <b>29/11/2023 00:00 a 06/12/2023 16:00</b>

20/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/11/2023 00:00 a 06/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 406

17/11/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

10/04/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/04/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 15:38

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

03/04/2023, 15:38

Retirado de pauta

03/04/2023, 15:35

Juntada de certidão

23/03/2023, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 24/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 383

03/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

29/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/09/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/09/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/09/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/09/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2022, 17:49

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

17/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 510

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

26/07/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/07/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 15:43

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

22/06/2022, 15:43

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

31/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/05/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/04/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/04/2022, 17:06

Conhecido o recurso e não provido

08/04/2022, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2022, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2022, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2022, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

08/04/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/03/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/03/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 12:12