Apelação / Remessa Necessária 5016395-05.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 123.498,59

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BUETTGEN

OAB/SC 028909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

18/10/2022, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

18/10/2022, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/09/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/09/2022, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/09/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2022, 17:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/08/2022, 16:39

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

18/10/2022, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

18/10/2022, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:39

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/09/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/09/2022, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/09/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2022, 17:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 509

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

25/07/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/07/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:27

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

24/06/2022, 14:27

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

31/05/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/05/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

26/04/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 08:25

Conhecido o recurso e não provido

04/04/2022, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2022, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2022, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2022, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2022, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

04/04/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/03/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/03/2022, 15:20

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 17:46