Apelação / Remessa Necessária 5016772-82.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 47.410,98

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOVEIS VAIRES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GILMAR VOLKEN

OAB/RS 024426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

02/05/2023, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/05/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/04/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/04/2023, 17:54

Decisão interlocutória

19/04/2023, 17:44

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

13/04/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/04/2023, 15:47

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

02/05/2023, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/05/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/04/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 17:44

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 21:07

24/04/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/04/2023, 17:54

Decisão interlocutória

19/04/2023, 17:44

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

13/04/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/04/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/03/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/03/2023, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/03/2023, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2023, 14:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/02/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/02/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/02/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/02/2023, 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 16:10

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 601

26/01/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

26/09/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/09/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/09/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/09/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/09/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/09/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2022, 17:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 522

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

23/02/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 18:01

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

25/01/2022, 18:01

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

24/01/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/01/2022, 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/12/2021, 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/12/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/11/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2021, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2021, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2021, 13:48

Conhecido o recurso e não provido

25/11/2021, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2021, 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

24/11/2021, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/11/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/11/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/11/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 14:28

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 18:01

AGRAVO INTERNO

•22/01/2022, 03:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 23:02