Apelação / Remessa Necessária 5071135-43.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 111.416,02

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KABSA EXPORTADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS DE LUCA

OAB/RS 056159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

18/10/2022, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

18/10/2022, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/09/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/09/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/09/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/09/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2022, 17:49

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

17/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 532

04/08/2022, 16:29

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

18/10/2022, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

18/10/2022, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:39

14/09/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/09/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/09/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/09/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2022, 17:49

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

17/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 532

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

05/07/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/07/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 17:47

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

02/06/2022, 17:47

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

27/05/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/05/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/05/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/05/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/05/2022, 15:45

Conhecido o recurso e não provido

16/05/2022, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2022, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2022, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

16/05/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/05/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/04/2022, 17:45

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 16:51