Mandado de Segurança Cível 5016559-79.2021.4.04.7107 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5016559-79.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/09/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/09/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/08/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50165597920214047107

25/08/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRANJA PINHEIROS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016559-79.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRANJA PINHEIROS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016559-79.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 15:21

SENTENÇA

•30/11/2021, 15:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50165597920214047107

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