Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5080029-85.2019.4.04.7000 - TRF4

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/11/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/10/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

17/10/2024, 18:09

Despacho

17/10/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/09/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5085965-55.2024.4.04.9445/TRF (VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA)

27/08/2024, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/07/2024, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700036694 processada no TRF4 com o no. 50859655520244049445/TRF (VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA)

03/07/2024, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700036694

01/07/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/06/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/06/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/06/2024, 10:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700036694

18/06/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/06/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/06/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

04/06/2024, 15:40

Despacho

04/06/2024, 15:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/06/2024, 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

03/06/2024, 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

03/06/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 18:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/03/2024, 12:24

Juntada de Petição

17/03/2024, 19:42

Baixa Definitiva

25/10/2023, 18:21

Despacho

25/10/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/09/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/09/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/09/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/09/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50800298520194047000

30/08/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DILLION ARPIS BRAZ FERREIRA (OAB PR068291) ADVOGADO: MIRIAM RANALLI (OAB PR068139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080029-85.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DILLION ARPIS BRAZ FERREIRA (OAB PR068291) ADVOGADO: MIRIAM RANALLI (OAB PR068139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080029-85.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

31/05/2022, 15:32

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

27/05/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/05/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/05/2020, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:18

Juntada de Petição

17/04/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/04/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/04/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 34

03/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/03/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/03/2020, 13:40

Juntada de Petição

26/03/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/03/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

24/03/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2020, 15:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/03/2020, 23:16

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2020, 16:27

Despacho

22/03/2020, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/03/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/03/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/03/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/03/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11

04/02/2020, 20:33

Juntada de Petição

03/02/2020, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/01/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 13

17/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/01/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/01/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2020, 17:46

Concedida em parte a Tutela Provisória

07/01/2020, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/01/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/12/2019 Número de referência: 638722

02/01/2020, 06:09

Remessa Interna - PLANTAO -> PRCTB04

27/12/2019, 16:53

Não Concedida a Medida Liminar

26/12/2019, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/12/2019, 20:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/12/2019, 14:10

Remessa Interna - PRCTB04 -> PLANTAO

26/12/2019, 10:19

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 10:15

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5085965-55.2024.4.04.9445/TRF (VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

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