Cumprimento de sentença 5009866-41.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.853,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

CNPJ

Autor

PAULO ALBERTO TESSMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2022, 12:34

Despacho

04/08/2022, 12:12

Juntado(a)

03/08/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/08/2022, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/08/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/08/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/07/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS <br>R$777,34 em 08/07/2022 (ID 050000013152207067)

09/07/2022, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:04

Juntada de Petição

04/07/2022, 08:49

Todas as movimentações(86)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2022, 12:34

Despacho

04/08/2022, 12:12

Juntado(a)

03/08/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 12:12

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/08/2022, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/08/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/08/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/07/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS <br>R$777,34 em 08/07/2022 (ID 050000013152207067)

09/07/2022, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:04

Juntada de Petição

04/07/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 69

17/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:14

Juntada de Petição

07/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:04

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/06/2022, 14:38

Despacho

07/06/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/06/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/04/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50098664120194047110

27/04/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ALBERTO TESSMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROBERTO FIOREZE (OAB RS079890) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009866-41.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 1933) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ALBERTO TESSMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROBERTO FIOREZE (OAB RS079890) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009866-41.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 1933) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

02/03/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/12/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/11/2020, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2020, 08:36

Julgado improcedente o pedido

09/10/2020, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2020, 08:36

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/10/2020, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/09/2020, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 22:34

Despacho

26/08/2020, 22:34

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/08/2020, 01:02

Juntada de Petição

19/08/2020, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/07/2020, 23:59

Despacho

21/07/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/07/2020, 08:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2020, 16:27

Despacho

19/06/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 19:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Autos com Juiz para Sentença - 17/06/2020 16:28:42)

17/06/2020, 19:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

17/06/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/05/2020, 23:59

Despacho

06/05/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 14:23

Decisão interlocutória

11/03/2020, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2020, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2020, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/11/2019, 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 21:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 16:48

Distribuído por dependência - Número: 50029477520154047110

13/11/2019, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 17:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 14:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 16:40

SENTENÇA

•09/10/2020, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 21:22