Recurso Especial 5000003-37.2019.4.04.7118 - TRF4

Recurso Especial 5000003-37.2019.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/06/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 02/05/2023

01/06/2023, 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023 Petição Nº 54882/2023 - EDcl

03/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023, 18:54

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2023/00054882 - EDcl no REsp 2046328

31/03/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0054882 - EDcl no REsp 2046328 - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/03/2023, 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que torno sem efeito a certidão fl. 219. Por essa razão, ficam restabelecidos os efeitos da Certidão de Decurso de Prazo de fl. 218.

27/02/2023, 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls.208-210, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 218.

15/02/2023, 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 14/02/2023 o prazo para LODI CRISTAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 54882/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 212.

15/02/2023, 14:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2023 Petição Nº 54882/2023 -

07/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/02/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 54882/2023. Publicação prevista para 07/02/2023)

06/02/2023, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 54882/2023

05/02/2023, 17:11

Protocolizada Petição 54882/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2023

05/02/2023, 17:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 17:40