Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000902-29.2019.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.685,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PETRY FLORES

OAB/RS 096001·CPF·Representa: Autor

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ

OAB/RS 050072·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Réu

DANIELA WOYCICKOSKI GONCALVES

OAB/RS 097786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/08/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:36

Despacho

15/08/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 11:45

Juntado(a)

22/07/2022, 15:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/07/2022

22/07/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/07/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/07/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/07/2022, 12:49

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

29/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/08/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:44

17/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:36

Despacho

15/08/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 11:45

Juntado(a)

22/07/2022, 15:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/07/2022

22/07/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/07/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/07/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/07/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/07/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2022, 15:22

Despacho

18/07/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 17:05

Juntado(a)

15/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/07/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/07/2022, 14:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS <br>R$563,17 em 04/07/2022 (ID 050000004982205300)

05/07/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/06/2022, 17:16

Despacho

06/06/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/05/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/05/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:46

Transitado em Julgado

20/04/2022, 14:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50009022920194047120

20/04/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI MARTINS CASSAFUZ (OAB RS050072) ADVOGADO: EDUARDO PETRY FLORES (OAB RS096001) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000902-29.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 1935) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI MARTINS CASSAFUZ (OAB RS050072) ADVOGADO: EDUARDO PETRY FLORES (OAB RS096001) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000902-29.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 1935) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

25/06/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/06/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/06/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 25,44 em 24/5/2021 Número de referência: 812913

27/05/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/05/2021, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/04/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

04/04/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

25/03/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 14:49

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/01/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/11/2020, 17:13

Juntada de Petição - ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (RS050072 - GIOVANI MARTINS CASSAFUZ)

26/11/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/11/2020, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 17:01

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 10/11/2020 15:30. Refer. Evento 43

10/11/2020, 17:00

Juntada de Petição

10/11/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/11/2020, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2020, 14:42

Juntada de Petição - ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (RS050072 - GIOVANI MARTINS CASSAFUZ)

10/11/2020, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/11/2020, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/11/2020, 13:17

Juntada de certidão

05/11/2020, 16:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 43 - Audiência de conciliação designada - meio eletrônico - 05/11/2020 15:49:44

05/11/2020, 16:13

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 10/11/2020 15:30

05/11/2020, 15:49

Decisão interlocutória

05/11/2020, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/11/2020, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/11/2020, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2020, 13:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

16/06/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/06/2020, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/06/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020, 15:42

Despacho

29/05/2020, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/05/2020, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/03/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

07/02/2020, 13:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000072-21.2019.4.04.7134/RS, ref. ao evento 25

05/02/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2020, 16:35

Concedida a tutela provisória

05/02/2020, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/11/2019, 16:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/09/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 23,42 em 13/09/2019

18/09/2019, 08:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/09/2019, 19:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 19:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

16/09/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/09/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/09/2019, 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/09/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/09/2019, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 21:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/09/2019, 18:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSSTI01S para RSSAN03F) - processo: 50000722120194047134

10/09/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 18:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/09/2019, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 14:58

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 10:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 14:46

SENTENÇA

•25/03/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 17:56