Embargos à Execução Fiscal 5013266-04.2021.4.04.7107 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5013266-04.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/08/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/07/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/07/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50132660420214047107

17/05/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRANDO PNEUS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDER IACCONI DE OLIVEIRA (OAB RS057638) ADVOGADO: AMARO JUNIOR DE ALMEIDA (OAB RS042289) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: RENOVADORA DE PNEUS VACARIA S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013266-04.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRANDO PNEUS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDER IACCONI DE OLIVEIRA (OAB RS057638) ADVOGADO: AMARO JUNIOR DE ALMEIDA (OAB RS042289) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: RENOVADORA DE PNEUS VACARIA S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013266-04.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

11/05/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/05/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 11:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 16:06

SENTENÇA

•04/04/2022, 15:07

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50132660420214047107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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