Recurso Especial 5001369-45.2022.4.04.7009 - TRF4

Recurso Especial 5001369-45.2022.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 858764/2023 - AgInt

17/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024, 18:42

Prejudicado o recurso de BASTECK ALIMENTOS S/A - Petição Nº 2023/00858764 - AgInt no REsp 2077634

16/04/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0858764 - AgInt no REsp 2077634 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024, 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 858764/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1089.

27/10/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 858764/2023 -

31/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 858764/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 858764/2023

29/08/2023, 18:51

Protocolizada Petição 858764/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

29/08/2023, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

08/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023, 19:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2024, 08:17

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2023, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

Transitado em Julgado em 14/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 858764/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de BASTECK ALIMENTOS S/A - Petição Nº 2023/00858764 - AgInt no REsp 2077634

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0858764 - AgInt no REsp 2077634 - Publicação prevista para 17/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 858764/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1089.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 858764/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 858764/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 858764/2023

Protocolizada Petição 858764/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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