Apelação / Remessa Necessária 5008010-04.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.467,13

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DANIEL GLAT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

18/10/2022, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

18/10/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/10/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/09/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/09/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2022, 18:56

Sentença confirmada - por unanimidade

17/08/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 776

04/08/2022, 16:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

18/10/2022, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

18/10/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/10/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 18:56

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:41

21/09/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/09/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2022, 18:56

Sentença confirmada - por unanimidade

17/08/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 776

04/08/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/03/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/03/2022, 13:29

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 21:55