Execução Fiscal 5038519-78.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 66.329,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDICAO ESTANCIA GRANDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/10/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FUNDICAO ESTANCIA GRANDE LTDA)

14/10/2022, 13:56

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

14/10/2022, 13:56

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

11/10/2022, 17:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Juntada de certidão

05/09/2022, 10:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

08/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/10/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 15:31

26/10/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FUNDICAO ESTANCIA GRANDE LTDA)

14/10/2022, 13:56

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

14/10/2022, 13:56

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

11/10/2022, 17:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Juntada de certidão

05/09/2022, 10:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FUNDICAO ESTANCIA GRANDE LTDA EDITAL Nº 710015959530 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 66.329,67, em 07/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 19.136.928-4 e 18.989.736-8. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 15/04/2022 e 11/06/2022. E que, estando o(s) devedor(es) FUNDICAO ESTANCIA GRANDE LTDA, CNPJ: 02.236.184/0001-19, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038519-78.2022.4.04.7100/RS

08/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022

04/08/2022, 21:03

Expedição de Edital - citação

03/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/08/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/08/2022, 08:22

Juntada de Petição

27/07/2022, 12:46

Juntada de Petição

27/07/2022, 08:39

Decisão interlocutória

26/07/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 09:45

Juntado(a)

26/07/2022, 09:45

Distribuído por dependência - Número: 50194168520224047100/RS

25/07/2022, 18:27